Elegibilidade
Os serviços oferecidos pela Pitch de Impacto destinam-se a profissionais e aspirantes à área de mídia e apresentação. A participação está sujeita à aceitação destes termos.
Os participantes devem ter pelo menos 18 anos, ou a autorização dos responsáveis legais, para se inscrever nos cursos e treinamentos oferecidos.
Os serviços devem ser utilizados de acordo com a legislação vigente e para fins legítimos, não sendo permitido o uso para atividades ilícitas.
Os serviços estão disponíveis no Brasil, e a utilização deve respeitar as legislações locais e nacionais aplicáveis.
Conta do Usuário
Para utilização completa dos serviços, é necessário criar uma conta. A conta permitirá acesso a recursos adicionais e personalização.
O usuário deve garantir que as informações fornecidas na conta sejam precisas e atualizadas. A Pitch de Impacto não se responsabiliza por imprecisões nos dados fornecidos.
É responsabilidade do usuário manter a segurança da conta e das informações pessoais. A Pitch de Impacto recomenda que senhas sejam mantidas em segurança e não compartilhadas.
A conta é pessoal e intransferível. O compartilhamento de credenciais de acesso é estritamente proibido.
Caso o usuário perceba qualquer atividade suspeita em sua conta, deve reportar imediatamente à Pitch de Impacto para que medidas adequadas sejam tomadas.
A Pitch de Impacto reserva-se o direito de suspender ou encerrar a conta em casos de violação destes termos ou de atividades suspeitas.
Serviço
Os serviços de treinamento oferecidos pela Pitch de Impacto são personalizados, visando desenvolver habilidades práticas e teóricas na apresentação de conteúdos audiovisuais.
A Pitch de Impacto pode realizar alterações nos serviços ofertados, sendo que os usuários serão informados previamente quando possível.
A disponibilidade dos serviços pode variar conforme a demanda e as novidades no mercado. A Pitch de Impacto busca sempre oferecer a melhor experiência.
Regras de Uso
Os seguintes pontos estabelecem as regras que regem o uso dos serviços de Pitch de Impacto. O não cumprimento pode resultar em ações corretivas.
- Respeito mútuo entre usuários e staff da Pitch de Impacto é fundamental.
- Não compartilhar conteúdo considerado ofensivo ou inadequado.
- As informações pessoais devem ser mantidas em sigilo e nunca devem ser compartilhadas.
- A participação nos programas deve ser honesta e transparente.
- O uso de bots ou qualquer tipo de automação para interagir com os serviços é proibido.
- As decisões da Pitch de Impacto sobre a conduta do usuário são finais e devem ser respeitadas.
- Qualquer violação dos termos poderá resultar em penalizações ou exclusão dos serviços.
Conteúdo do Usuário
Os usuários têm a possibilidade de compartilhar conteúdos. É importante entender as responsabilidades correlatas a este tipo de interação.
Todo conteúdo compartilhado pelo usuário deve ser de sua propriedade ou devidamente autorizado.
Ao compartilhar conteúdo, o usuário concede licença à Pitch de Impacto para uso em seus canais, respeitando a autoria.
Os usuários são responsáveis pelo conteúdo que publicam, devendo assegurar que os mesmos não infringem direitos de terceiros.
A Pitch de Impacto pode remover conteúdos considerados inadequados ou que violem estes termos, sem aviso prévio.
Propriedade Intelectual
Toda a propriedade intelectual relacionada aos serviços é de propriedade da Pitch de Impacto ou licenciada. O uso indevido será combatido judicialmente.
- Não é permitido reproduzir qualquer parte do conteúdo sem autorização.
- Os direitos autorais devem ser respeitados em qualquer produção baseada nos serviços.
- As marcas e logotipos da Pitch de Impacto estão protegidos e não podem ser utilizados sem consentimento.
Serviços Pagos
Os serviços pagos da Pitch de Impacto são projetados para fornecer experiência mais intensa e abrangente sobre apresentação em TV.
Os preços estão sujeitos a alterações, com a Pitch de Impacto comprometida em informar os usuários sobre quaisquer alterações com antecedência.
As opções de pagamento aceitarão diversas modalidades e devem ser realizadas dentro dos prazos estipulados para confirmação da inscrição.
A contratação dos serviços poderá ser por meio de assinaturas mensais, trimestrais ou anuais, dependendo da escolha do usuário.
Os pedidos de reembolso serão analisados caso em caso de cancelamento solicitado dentro de um período específico após a compra.
O cancelamento dos serviços deve ser solicitado formalmente e atender às condições previamente estabelecidas pela Pitch de Impacto.
Os preços informados incluem tributações aplicáveis, conforme estipulado pela legislação brasileira.
Alterações no valor dos serviços serão publicadas no site, sempre com aviso prévio para que os usuários possam se programar.
O não pagamento dos serviços poderá resultar na suspensão temporária do acesso até que a situação seja regularizada pelo usuário.
Isenção de Responsabilidade
A Pitch de Impacto não se responsabiliza por ações ou decisões tomadas com base nas informações obtidas nos serviços oferecidos.
Limitação de Responsabilidade
A responsabilidade da Pitch de Impacto por danos decorrentes dos serviços é limitada ao valor pago pelo usuário, exceto em casos de dolo.
Serviços de Terceiros
Serviços de terceiros utilizados pela Pitch de Impacto devem ser respeitados e suas condições verificadas pelo usuário antes da contratação.
Rescisão
A Pitch de Impacto pode rescindir o acesso ao usuário em caso de violação destes termos, assegurando a comunicação do motivo.
As consequências da rescisão podem incluir a perda de acesso imediato aos serviços e à conta do usuário.
Privacidade
Os direitos dos usuários sobre dados pessoais estão resguardados de acordo com a LGPD, assegurando tratativa justa e respeitosa das informações coletadas.
Comunicações
Qualquer comunicação relacionada aos serviços deve ser feita através dos canais oficiais da Pitch de Impacto, garantindo um atendimento claro e eficiente.
Alterações
Mudanças nos termos e serviços serão publicadas neste documento, e o uso contínuo dos serviços após alterações indicará aceitação das novas condições.
Legislação Aplicável
Estes termos são regidos pela legislação brasileira, sendo que qualquer disputa deverá ser resolvida nas esferas competentes de São Paulo, Brasil.
Disputas
Em caso de conflitos relacionados a estes termos, o usuário se compromete a buscar uma solução amigável antes de recorrer aos meios legais.